A ONU propõe a adoção de IDs digitais vinculados a contas bancárias e contas de dinheiro móvel – mais um ataque à liberdade e privacidade. Liderada pelo Fórum Econômico Mundial (WEF), certas facções dentro da ONU estão defendendo essa proposta, que tem sido criticada como um ataque “arrepiante” à liberdade e privacidade.
Essas propostas surgiram em três documentos de políticas que fazem parte da visão do Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, chamada “Nossa Agenda Comum”, que busca uma maior cooperação global durante seu mandato como chefe da ONU.
Durante a “Cúpula para o Futuro”, liderada pela ONU e programada para setembro de 2024, a visão de Guterres para o futuro será discutida e potencialmente aprovada.
Os defensores dessas propostas afirmam que os IDs digitais vinculados a contas bancárias ou contas de moeda digital podem melhorar a entrega da cobertura de proteção social e alcançar melhor os beneficiários elegíveis.
Além disso, eles destacam que as tecnologias digitais podem ajudar a reduzir vazamentos, erros e custos no design de programas de proteção social. No entanto, os críticos já sabem que suas explicações são mais uma tentativa de controlar a população.
Especialistas em privacidade estão preocupados com a possível abrangência da proposta. Em um mundo onde a digitalização se tornou cada vez mais proeminente, quase um bilhão de pessoas não possuem qualquer comprovante oficial de identidade, o que as impede de acessar serviços públicos e privados vitais.
A proposta da ONU para um futuro sistema financeiro global está alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seria governada por um órgão ainda a ser estabelecido.
Os principais atores desse sistema incluiriam o Secretário-Geral da ONU, o grupo de países do G20, o Conselho Econômico e Social da ONU e os chefes de instituições financeiras internacionais. A identidade digital abrange tanto artefatos físicos quanto digitais associados a um indivíduo, assim como o processo de garantir credibilidade e confiança.
Existem várias formas de identificação digital, desde IDs funcionais, como carteiras de motorista, até IDs fundamentais, como passaportes ou carteiras de identidade nacionais, que fornecem comprovação de identidade e permitem acesso a serviços.
Da mesma forma que a abordagem do Fórum Econômico Mundial, a ONU visa regular o futuro digital global e enfatiza a importância da cooperação internacional e de múltiplos interessados na definição dos princípios, objetivos e ações que governam esse futuro. Eles aspiram a criar um ambiente digital aberto, livre, “seguro” e centrado no ser humano.
No entanto, os críticos acreditam que esse futuro digital, conforme idealizado tanto por grupos formais quanto informais como a ONU e o Fórum Econômico Mundial, pode não ser tão aberto, livre ou centrado no ser humano como afirmado.
Os críticos argumentam que a crescente centralização e regulação dos sistemas digitais podem infringir a privacidade, as liberdades civis e a autonomia individual. Eles alertam que qualquer impacto negativo desse esquema não seria distribuído igualmente, mas poderia afetar desproporcionalmente a sociedade civil ou grupos específicos excluídos de benefícios sociais.
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